A URC, o Movimento Comunista Internacional e os países que ainda reivindicam o socialismo

Como já falamos, a linha política estabelecida durante o XX Congresso do PCUS provocou o caos e a cisão do Movimento Comunista Internacional. A grande maioria dos Partidos Comunistas da época ficaram ao lado da linha revisionista estabelecida pelos soviéticos. Em cada um desses países os revisionistas expulsaram os marxista-leninistas de suas fileiras, abrindo o espaço para a criação de outras organizações e estruturas comunistas. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reorganizado em uma Conferência em 1962, surge desse processo. Esses Partidos se colocam do lado da China Popular e Albânia, que na época denunciavam abertamente o revisionismo moderno. A evolução da situação objetiva, tanto na URSS, quanto na China e Albânia, produziu uma situação que agravou ainda mais a divergência entre as posições em luta. Na década de 70, a URSS com sua política de defesa da “soberania limitada” dos países socialistas, agravou o sentimento nacionalista—burguês de vastos setores da população, ao mesmo tempo em que passa a intervir de uma maneira ainda mais intensa nos assuntos internos desses países. Os partidos que governavam os países socialistas se encontram impossibilitados de traçar e desenvolver uma linha política justa, correta, dado o revisionismo de suas direções. O avanço do revisionismo nesses países é acompanhado da paulatina reintrodução das relações de produção capitalistas, que culminam com a Perestroika e a Glasnost.

 

Na China, a derrota da Revolução Cultural e a prisão dos quatro oficiais do Partido Comunista da China, Wang Hongwen, Yao Wenyuan, Jiang Qing, Zhang Chunqiao, chamados pejorativamente de “Bando dos Quatro” faz com que Deng Xiaoping e os seus colaboradores voltem a dirigir o país. A partir de 1978 o Partido Comunista da China passa a adotar uma política conhecida como política de “Reforma e Abertura”. A China passa a permitir a entrada do capital estrangeiro, alegando que tal capital contribui para o desenvolvimento das forças produtivas. Apesar de ser apresentado como uma política de total sucesso, na verdade o início das reformas na China foi acompanhado também pelo reaparecimento de diversos problemas que haviam sido destruídos com a Revolução Chinesa (corrupção, tráfico de drogas, prostituição, etc.). O sistema de saúde universal e público foi desmantelado, bem como o sistema das Comunas Populares no campo, que representavam a consolidação das relações de produção socialistas e a base da aliança operária e camponesa. Na década de 90 o Partido Comunista da China passa a defender a tese de que estaria construindo um “socialismo de mercado”, onde mecanismos de planificação e mercado seriam utilizados como forma de desenvolver as forças produtivas.

 

A queda da URSS produz um novo e duro golpe ao Movimento Comunista Internacional. Tal golpe não atingiu somente as forças que eram diretamente ligadas ao revisionismo da URSS, mas atinge também os partidos que eram aliados da China e Albânia. Ao mesmo tempo em que a vitória completa da contrarrevolução na URSS e Leste Europeu impõe uma dura crise ao movimento operário de um modo geral, abre-se também o espaço para o ressurgimento e o restabelecimento do Movimento Comunista Internacional, agora sob novas bases. Muitos partidos que outrora apoiaram a linha do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, passam agora a fazer autocrítica dessa linha, desenvolvendo uma posição mais próxima aos princípios básicos do Marxismo-Leninismo. Ainda que possamos apontar certas limitações na linha de alguns desses partidos, esse acontecimento não pode deixar de ser saudado como algo positivo. Outros partidos buscam reorganizar o MCI tendo como base as ideias de Enver Hoxha ou Mao Tse-tung, negando assim reconhecer que a queda da URSS impõe uma mudança de postura de todos aqueles que lutam contra o revisionismo e se batem pelo estabelecimento de uma linha política correta, realmente Marxista-Leninista. Negam a possibilidade de um avanço positivo em direção ao Marxismo-Leninismo de muitos grupos que outrora ficaram do lado da URSS. Os partidos que se enquadram nessa posição, não reconhecem o caráter socialista de países como Cuba e República Popular Democrática da Coreia. No entanto, de um modo geral, predomina no conjunto do Movimento Comunista Internacional, posições oportunistas de direita e “esquerda”. As posições de direita no seio do Movimento Comunista Internacional predicam o apoio programático aos socialdemocratas e reformistas e advogam a participação dos partidos comunistas no âmbito da administração dos estados burgueses. Adotam um programa que, no máximo, possui um caráter democrático-burguês genérico e defendem a diluição do partido em frentes e movimentos eleitoreiros de caráter eclético. Os partidos comunistas europeus que sustentam posições oportunistas de direita, ou seja, os falsos partidos comunistas defendem a União Europeia e suas instituições. Sustentam suas posições abertamente revisionistas alegando estarem “renovando” o Marxismo. Classificam como datadas as teses leninistas sobre a organização política do proletariado. As posições de “esquerda”, por outro lado, avaliam que no capitalismo atual não existem mais as contradições entre países opressores e oprimidos. Da correta premissa leninista que estabelece que o imperialismo é um sistema mundial, concluem que todos os países são países imperialistas, já que eles fazem parte da “pirâmide imperialista”. Recusam-se a reconhecer que o imperialismo estadunidense é a força imperialista principal, contra o qual o movimento operário revolucionário deve dirigir os seus golpes. Não raro, de maneira confusa, esses partidos comunistas de “esquerda” apresentam como “revoluções socialistas” os processos avançados de libertação nacional dirigidos por setores radicalizados da burguesia nacional (vide o caso da Venezuela).

 

A restauração do capitalismo na URSS e no Leste Europeu e o consequente avanço da contrarrevolução mundial não foi o suficiente para derrubar do poder os Partidos Comunistas de Cuba, China, Coreia, Vietnã e Laos. Esses países seguem afirmando defender o socialismo e o comunismo. Avaliamos que, no caso dos países que defendem o chamado “socialismo de mercado” (China, Vietnã e Laos), o restabelecimento da propriedade privada dos meios de produção é a principal fonte dos problemas sociais que esses países atravessam. São países onde as relações de produção capitalistas já são hegemônicas, o que leva ao consequente surgimento de uma nova burguesia, que aos poucos exige participação política e amplia sua dominação econômica sobre vastos setores da população. Possuem uma linha abertamente revisionista, ainda que possamos reconhecer que no interior desses Partidos existam partidários do marxismo-leninismo. No caso da China, a introdução da chamada política da “Tripla Representatividade”, que viabilizou a entrada de burgueses no Partido, é uma clara demonstração desse processo. A burguesia chinesa começa a estender os seus tentáculos para outros países por meio da exportação de capital, obrigando o governo da República Popular da China estabeleça acordos com os países imperialistas por reserva de mercado em vastas regiões da África e Ásia. Vale destacar que ainda que existam esses acordos, a tendência é o aprofundamento das contradições entre China e os países imperialistas.

 

Em Cuba, particularmente desde a realização do 7º congresso do Partido Comunista, se aprofunda um processo de reforma econômica na ilha. Os cubanos chamam esse processo de reformas de “atualização do modelo econômico socialista”. Diversas medidas que beneficiam o desenvolvimento da pequena propriedade, principalmente no setor de serviços (restaurantes, pequenos hotéis, cabelereiros, etc.) foram tomadas. Algumas dessas mudanças foram iniciadas ainda no chamado “período especial”, mas se intensificaram nos últimos anos. O país se abre cada vez mais para o investimento de capital estrangeiro. Segue existindo diversos tipos de cooperativas na agricultura e as fábricas seguem sendo propriedade socialista. Ao contrário do caso chinês, vietnamita e laosiano, não é possível afirmar que as relações de produção capitalistas são hegemônicas.

 

A República Popular Democrática da Coreia adota uma política bastante diferente das experiências acima analisadas. O Partido do Trabalho da Coreia afirma se guiar pelo “kimilsunismo-kimjongilismo”, que seria a teoria que encarna a “ideia Juche”. Desenvolvida pelos comunistas coreanos, a ideia Juche surge da aplicação dos princípios básicos do marxismo-leninismo à realidade coreana, dando respostas a certos problemas que não teriam sido tratados pelos fundadores da teoria científica do proletariado, estabelecendo o princípio que “o homem é dono de tudo e decide tudo.” Dado a situação de brutal cerco militar, bloqueio econômico e ocupação do sul da península por tropas estadunidenses, se faz necessário o investimento pesado em defesa, bem como a elevação do Exército Popular, dirigido pelo Partido do Trabalho da Coreia, no instrumento mais importante para a preservação do socialismo. Os coreanos dão o nome de “Songun” a tal política. Do ponto de vista econômico, o país segue adotando a economia planificada como princípio regulador básico de uma economia socialista e rechaça o caminho das chamadas “reformas de abertura”. Ainda que permita o investimento estrangeiro em setores extremamente limitados, os tipos de propriedade predominantes são a propriedade cooperativa e a estatal de todo o povo. Na política externa, o país adota uma posição coerente com o seu caráter socialista e anti-imperialista, o que faz que a RPDC seja alvo constante de ataques e demonizações da imprensa capitalista-imperialista. Recentemente o Partido do Trabalho da Coreia realizou o seu 7º Congresso, que reafirmou a linha estabelecida por Kim Il Sung, Kim Jong Il e agora continuada por Kim Jong Un.

 

Partidos Comunistas dirigem importantes lutas de libertação nacional e social em países como as Filipinas e a Índia. Em nosso trabalho internacional é de fundamental importância desenvolver iniciativas de solidariedade aos povos e aos Partidos Comunistas desses países. Também devemos ter uma posição solidária em relação aos processos nacionalistas, democráticos e anti-imperialistas em curso em países como Venezuela e Bolívia, que no momento passam por uma intensa campanha de desestabilização promovida pelo imperialismo estadunidense.