O Partido Comunista do Brasil segue sua heroica e ziguezagueante trajetória

O final do século XIX e início do século XX no Brasil são marcados por históricos acontecimentos que abalavam os alicerces do velho regime. Em um país atrasado e oprimido pelo regime da grande burguesia compradora e dos latifundiários feudais e escravistas eclodiam inúmeras revoltas camponesas (“Guerra de Canudos”, Guerra do Contestado, a Revolta de Pau de Colher, o “Cangaço”) e levantes populares que expressavam as aspirações democráticas e libertadoras do povo brasileiro. O desenvolvimento da indústria (principalmente no setor têxtil) refletia o avanço relativo do capitalismo no Brasil e o consequente aumento do proletariado. O movimento operário levou a cabo importantes lutas, entre as quais poderíamos destacar as greves gerais de 1917, 1919 e a insurreição anarquista no Rio de Janeiro. Nessa época, predominava no movimento operário ideologias pequeno-burguesas como o anarquismo e o anarcossindicalismo. Alguns líderes operários, que participaram desses movimentos, ao verem a sua derrota passam a buscar novos caminhos para lutar pela libertação da classe operária. Os camaradas Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, ambos militantes de destaque do movimento operário e anarquista no Brasil, posteriormente desempenharam importante papel na fundação do Partido Comunista do Brasil. Em 1922, é fundado em Niterói, cidade do Estado do Rio de Janeiro, o Partido Comunista do Brasil – Seção Brasileira da Internacional Comunista (P.C.B - SBIC). Três meses após a fundação do Partido, eclode a Rebelião Militar do Forte de Copacabana. Esse acontecimento daria origem ao Movimento Tenentista, um importante movimento de caráter democrático-burguês, que lutava pela realização de reformas sociais de cunho progressista, combatendo as velhas oligarquias agrárias que dominavam o país. Outras revoltas militares ocorrem em 1925, em São Paulo e Rio Grande do Sul. Essas revoltas deram origem a Coluna Prestes liderada pelos militares Luís Carlos Prestes e Miguel Costa. A Coluna Prestes, inspirado pelas causas democrático-nacionais, percorreu mais de vinte e cinco mil quilômetros a pé pelo interior do Brasil durante mais de dois anos (1925-1927) com o objetivo de se derrubar o governo oligárquico de Arthur Bernardes e de se conquistar as tão necessárias reformas para a prosperidade da nação brasileira e concretização da independência nacional.

O Partido não soube interpretar de maneira correta o caráter dos acontecimentos em curso e abdicou de participar de maneira ativa do movimento democrático-burguês em ascensão. Em vez de lutar para tomar a liderança do movimento da burguesia nacional, adotou uma linha que estabelecia que o proletariado nada tinha a ver com o movimento que se desenvolvia no país. Por conta da sua imaturidade e baixa compreensão da teoria científica do proletariado, o Partido passa a repetir de maneira mecânica certas teses da Internacional Comunista, falhando em integrar o marxismo-leninismo com a realidade brasileira. Devido a tais limitações, o Partido não conseguiu se consolidar como uma organização capaz de influenciar os acontecimentos em curso e liderar a classe operária no caminho da Revolução. 

A repressão acompanhou o Partido Comunista do Brasil durante toda sua existência enquanto organização revolucionária do proletariado, tanto que três meses após a sua fundação já havia sido colocado na clandestinidade. Ainda que tenha permitido sua atuação legal em brevíssimos períodos, sempre coibiu a livre atividade do Partido. Mesmo enfrentando grandes dificuldades, oriundas da intensa repressão reacionária, posteriormente o Partido teve forças para ir às massas e impulsionar importantes iniciativas políticas. Em 1930, fruto do desenvolvimento das agitações da década de 20, eclode o movimento armado de 1930, dirigido pela pequena-burguesia urbana e com a participação de amplos setores da classe operária. A figura que assumiu o governo após o triunfo da revolta armada de 1930 é Getúlio Vargas, personagem que exerceria grande influência na vida política do país. O governo Vargas implementou importantes transformações, entre elas a nacionalização do subsolo, a redução da jornada para oito horas diárias e o reconhecimento dos sindicatos. Mesmo tendo implementado tais reformas, o novo governo não foi capaz e nem tinha o interesse de por fim ao monopólio da terra por parte dos grandes latifundiários, nem tampouco combater a dominação imperialista. As forças armadas continuaram mantendo o seu caráter antidemocrático e antipopular. O novo governo representava assim uma aliança dos setores de direita da burguesia nacional com as classes dominantes reacionárias (grande burguesia e latifúndio). O Partido continua a sofrer intensa repressão por parte do Estado burguês-latifundiário.

Em 1933, o partido nazista alemão sobe ao poder e o fascismo converte-se a uma grande ameaça a toda a humanidade. Os comunistas de todos os países se mobilizam amplamente contra o nazifascismo. Em 1934 é criada a Aliança Nacional Libertadora. Com o crescimento do fascismo, que tinha na Ação Integralista Brasileira o seu principal representante, o Partido se esforçou para organizar e mobilizar as massas na luta contra o fascismo. Influenciado pelas teses da Internacional Comunista apoiou e impulsionou a formação da frente única antifascista e da Aliança Nacional Libertadora, que tinha como objetivo reunir em seu seio diversos setores democráticos e patrióticos da sociedade brasileira. Nessa época o Partido travava uma intensa luta contra os fascistas que estavam incrustados em vários círculos do governo Vargas. Pouco tempo depois de ser fundada, o reacionário Estado brasileiro aproveita para colocar a ANL na ilegalidade, período em que o Partido se transformou em força hegemônica na organização. Com uma atitude apressada e subjetivista, sem contar com o apoio das grandes massas operárias e camponesas, tendo como base de apoio social principalmente a pequena burguesia oriunda do Exército brasileiro e possuindo uma visão equivocada sobre como levar a cabo a revolução armada em um país semicolonial e semifeudal, em 1935 o PCB orienta a ANL para que se prepare para o movimento armado visando a tomada do poder.

Após o fracasso da insurreição de 1935, o Estado reacionário prepara uma forte investida repressiva que desmantela a organização revolucionária do proletariado. Em 1937, Vargas, através de um golpe, instaura o chamado Estado Novo. A repressão aos comunistas, que já era intensa, aumenta e o Estado brasileiro adquire feições fascistas. O Partido Comunista do Brasil só viria ser reorganizado após a realização da Conferência Nacional da Mantiqueira articulada pela Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP)[1], iniciativa de militantes revolucionários que se opuseram as teses liquidacionistas influenciadas pelo browderismo.[2]

Com posterior crescimento e fortalecimento do Partido, principalmente após a CNOP e o fim da Segunda Guerra Mundial, pode-se observar no interior da organização uma verdadeira luta pela assimilação correta dos princípios do marxismo-leninismo e pelo entendimento da realidade brasileira. Durante tal período, o Partido Comunista do Brasil levou a cabo importantes iniciativas como a campanha nacional de solidariedade à República Popular Democrática da Coreia, contra o envio de tropas brasileiras para combater ao lado dos Estados Unidos na Guerra da Coreia, solidarizando-se com os povos coreano e chinês na luta anti-imperialista e pela libertação nacional.

Como reflexo do temporário avanço das posições revolucionárias sobre as posições reformistas no seio do Partido, é lançado em 1950 o famoso “Manifesto de Agosto” que caracteriza a sociedade brasileira como semicolonial e semifeudal, o Estado brasileiro como uma ditadura conjunta de grandes capitalistas e latifundiários serviçais do imperialismo e estabelece a luta armada – tendo o campo e as regiões rurais como ponto de apoio fundamental, cercando as cidades pelo campo – como único caminho para a tomada do poder pela classe operária.

O Manifesto de Agosto de 1950 sistematizou o avanço na prática revolucionária do Partido Comunista do Brasil durante os anos 1940-1950 e apontou, ainda que com limitações, o correto caminho a ser seguido pela luta revolucionária. Influenciado pelo Manifesto de Agosto, o PCB liderou o levante agrário de Porecatu, no norte do Paraná, chegando a libertar uma área de 40 km² onde viviam trezentas famílias, e armando um pequeno exército de aproximadamente quatrocentos camponeses que durante anos lutaram pela posse de suas terras e combateram a polícia, latifundiários e pistoleiros. Apesar da vitória do levante de Porecatu, que terminou com os camponeses conquistando a propriedade sobre suas terras, não foi lograda e consolidada a aliança operário-camponesa, e a vitória se limitou às aspirações democráticas como a liquidação do latifúndio.

Com a derrota das posições revolucionárias no seio do Partido e o avanço do reformismo, o PCB voltou atrás no que havia afirmado no Manifesto de Agosto de 1950 e retrocedeu para o revisionismo. Como consequência, a luta armada camponesa do sul da Bahia que, na mesma época, sacudia a região contra a exploração dos latifundiários, não foi apoiada pelo Partido. Vários acontecimentos na arena internacional viriam contribuir para a consolidação do revisionismo no seio do PCB.

 

[1] A Comissão Nacional de Organização Provisória foi formado em 1941 por diversos militantes comunistas que tinham como objetivo reconstruir o Partido Comunista do Brasil, após a brutal repressão empreendida pelo Estado Novo. O CNOP convocou em 1943 a histórica Conferência da Mantiqueira, que elegeu Luis Carlos Prestes como Secretário-Geral do Partido. Os principais quadros responsáveis pela construção da CNOP foram: Pedro Pomar, Maurício Grabois, João Amazonas, Diógenes de Arruda Câmara, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira e Mário Alves.

[2] Browderismo: corrente revisionista contrarrevolucionária surgida nos Estados Unidos e formuladas por Earl Browder, então Secretário-Geral do PCEUA.