A verdadeira

Revolução Democrática

A realidade mostra, portanto, a justeza, a atualidade e a necessidade de se levar a cabo, nos dias de hoje, a Revolução democrática, agrária antifeudal e anti-imperialista para se derrubar, no Brasil, o domínio do imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático, representados nas classes dos compradores, capitalistas burocráticos, grandes latifundiários e capitalistas monopolistas estrangeiros, principalmente norte-americanos. As tarefas da Revolução brasileira não diferem, em essência, do conteúdo das Revoluções chinesa, coreana, cubana, vietnamita, argelina, albanesa e outros países, ainda que o nível de desenvolvimento capitalista do Brasil seja muito maior do que o desses países nessa época. Uma das grandes confusões atuais a respeito da revolução brasileira, principalmente entre aqueles que tentam criticar as bandeiras nacionais e democráticas, é a confusão entre as tarefas a serem realizadas e as forças motrizes que levarão a cabo estas tarefas. Apontar o caráter democrático e anti-imperialista de uma revolução tem por consequência reconhecer meramente que as tarefas a serem realizadas são majoritariamente nacionais, democráticas e anti-imperialistas, mas não implica defender a teoria menchevique das duas revoluções, tampouco a defesa de uma etapa de desenvolvimento capitalista autônomo. Pelo contrário, apontar isso pressupõe se evidenciar a natureza de novo tipo desta revolução, cujo programa é de cunho democrático e nacional, mas de novo tipo por ter à frente o proletariado como força motriz dirigente a desempenhar este programa; a burguesia na época do Imperialismo não tem capacidades de dirigir uma revolução democrática, e um desenvolvimento capitalista autônomo é impossível de ser concretizado na atual fase imperialista do capitalismo. Segundo Lenin: ”só o proletariado poderia levar até o fim a revolução democrática, a condição de que, como única classe consequente revolucionária da sociedade atual, leve atrás de si a massa camponesa à luta implacável contra a propriedade agrária dos latifundiários e o Estado do regime da servidão”. Se de um lado, a posição esquerdista, de rejeitar as bandeiras nacionais e anti-imperialistas, apenas leva ao isolamento e chauvinismo, do outro, a posição direitista da teoria das duas revoluções, e defesa de um desenvolvimento capitalista autônomo leva ao seguidismo e perda de independência de classe. Daí a primeira condição para a vitória do socialismo nos países dependentes é a agitação de bandeiras democráticas e anti-imperialistas, e a libertação nacional nestes só pode ser efetivamente concretizada caso se passe para a etapa da construção do socialismo. Para tal, a revolução democrática deve garantir a hegemonia do proletariado organizado a fim de que se efetue seu caráter ininterrupto (sem intervalos) até o socialismo. A realização das tarefas democráticas imediatas, então, não cria a velha democracia burguesa ou um capitalismo independente, mas sim cria as condições para o socialismo, abrindo caminho a ele, diferente das revoluções burguesas clássicas. A Revolução Democrática ininterrupta até o socialismo, como Mao apontou: “não dará lugar à ditadura da burguesia, mas sim à ditadura da frente única das classes revolucionárias sob a direção do Proletariado”, e nesse sentido, se estabelecendo uma unidade entre a Revolução Democrática e a Revolução Socialista, a palavra de ordem que adotamos não é pelo “desenvolvimento autônomo”, mas sim a derrubada do Imperialismo para construir o socialismo.

 

Assim, a Revolução democrática de novo tipo, agrária antifeudal e anti-imperialista é uma Revolução dirigida pelo proletariado que leva atrás de suas principais reivindicações as várias outras classes oprimidas pelo domínio do imperialismo, como os camponeses pobres e médios, a pequena-burguesia urbana e rural, e, em determinadas condições, mesmo a burguesia nacional[8]. O Brasil ainda é um país que não conquistou sua verdadeira independência e está totalmente submetido ao imperialismo nos planos político, econômico e cultural. A Revolução Democrática dará conta de destruir as bases político-econômicas que garantem a dominação imperialista em nosso país, confiscando o capitalismo burocrático-comprador e realizando a Revolução Agrária no campo. A Revolução Democrática exige, necessariamente, a destruição de toda estrutura do Estado burguês-latifundiário e a edificação de um novo Estado dirigido pelo proletariado e o seu partido de vanguarda, onde existirá a mais ampla democracia para as massas populares e a ditadura para a minoria de reacionários e parasitas despejados do poder. Estamos falando de uma Revolução e não de reformas ou “conquistas” de governos “democráticos e populares” no âmbito da ordem burguesa. Enganam-se aqueles que acreditam que a Revolução Democrática poderá ser realizada por uma via parlamentar e pacífica.

 

Nunca, em momento algum de nossa história, nosso país conquistou sua independência política. Um país que depende de outros para a produção de seus meios de subsistência sempre será, também, em todos os outros aspectos, um país dependente e submisso. Se se considera o termo “independência política” como a existência de uma República democrático-burguesa formalizada – ainda que fantoche do imperialismo e da reação – chegamos à conclusão que todos os países do mundo conquistaram sua independência política e que, portanto, não devemos sequer falar em colonialismo ou semicolonialismo, e que qualquer luta pela soberania ou dignidade nacionais seria uma manifestação de “chauvinismo”.

[8] Compreende-se aqui a burguesia nacional como uma classe social que compõe as camadas médias. Nos países coloniais e semicoloniais, a burguesia se divide em burguesia nacional (classe média) e burguesia burocrático-compradora (aqui, a grande burguesia, ligada a operações de importação-exportação, ao sistema financeiro do imperialismo e podendo exercer também certas atividades industriais a serviço do capital estrangeiro, alvo portanto da Revolução Democrática). A vacilação da burguesia nacional para com a Revolução Democrática reside no fato de que, no momento em que sofre os golpes do capital estrangeiro e das importações predatórias, a mesma cumpre um papel progressista quando dirige sua luta contra o domínio do imperialismo, das sobrevivências feudais e pela industrialização nacional. Contudo, ao mesmo tempo em que dirige sua luta contra o imperialismo e o feudalismo, sua razão de existência está na exploração das grandes massas da classe operária e do campesinato, jamais podendo, portanto, cumprir um papel dirigente nas transformações democrático-nacionais, papel esse que cabe precisamente ao proletariado em aliança com o campesinato no período do imperialismo e das Revoluções proletárias.