É importante que reconheçamos o papel valoroso de Luiz Carlos Prestes ao apresentar, em 1980, a sua famosa “Carta aos Comunistas”, documento onde ele expõe os motivos que levaram a sua ruptura com o chamado “Partido Comunista Brasileiro”, já apodrecido até a medula. Prestes, de maneira corajosa e honesta, reconhece que foi o principal responsável pela liquidação do Partido Comunista do Brasil pelo revisionismo e o oportunismo. Critica as posições oportunistas e revisionistas do PCB, que, segundo ele, se manifestavam na forma de “[...] passividade, falta de inciativa e, inclusive, ausência dos comunistas na vida política nacional de hoje. [...]” Prossegue ainda:

 

“Sem me propor, nesta carta, a analisar as causas profundas que determinaram a situação a que chegou o movimento comunista em nossa Terra, considero, no entanto, necessário tornar claros os meus pontos de vista sobre algumas questões fundamentais, de forma que os companheiros e amigos possam julgar sobre sua justeza. Ao mesmo tempo, quero deixar claro que não me eximo de minha parcela de responsabilidade e me considero o principal responsável pelos erros e deformações existentes no PCB. Minha atitude não é de fugir à necessária autocrítica – em palavras e na prática —, mas, ao contrário, de tomar a iniciativa de torná-la pública, procurando, assim, contribuir para o avanço da luta pelos ideais socialistas em nosso País e para a reorganização do movimento comunista do Partido Comunista.”

 

Tal foi a postura correta de um revolucionário que agiu de maneira franca, reconhecendo seus erros mesmo após décadas mantendo uma prática oportunista. Eis a maneira como devemos analisar a figura de Prestes.

 

Na autocrítica considerada como um todo, porém, seus erros e limitações devem ser postos num plano primário em relação a seus méritos em denunciar o oportunismo do antigo Partido Comunista Brasileiro. Se tomarmos como autocrítica o balanço crítico do revolucionário de sua atitude e retificação dos erros passados para o avanço a uma prática qualitativamente superior, chegamos a concluir que o conjunto da autocrítica de Prestes passou longe de prestar seu correto papel. Num dos mais importantes documentos que compôs todo o seu processo de autocrítica durante os anos 80, “Aprender com os erros do passado para construir um Partido novo, efetivamente revolucionário”, Prestes erra quase que inteiramente em explicar o porquê da degeneração do PCB pelo revisionismo. Ao contrário do problema da questão ideológica e da enorme influência que o reformismo sempre exerceu no Partido, Prestes atribui à III Internacional e à linha da Revolução democrática-nacional, agrária e anti-imperialista a responsabilidade pelos fracassos, cometendo o absurdo de caracterizar o Brasil, já no final do século XIX, como um país capitalista. Eis um ponto nos quais teremos que nos deter mais profundamente, a fim de evitar determinadas confusões que possam advir de tais escritos. Vejamos:

 

“Onde estão, porém, as raízes dos erros cometidos? [...] Olvidando que nosso país conquistara a independência política no princípio do século XIX e que no fim do século surgira a burguesia industrial, já na época do imperialismo e, por isso, já nascida como uma burguesia dependente e associada do imperialismo, negávamos já em pleno século XX que a formação econômico-social no Brasil fosse a capitalista, embora desde o início marcada como dependente, mas de qualquer forma capitalista. Víamos o Brasil como um pais semicolonial e chegamos a afirmar que dependia da eliminação da dominação imperialista e da liquidação do latifúndio o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Esta falsa apreciação nos levou, ainda em 1945, a definir o caráter da revolução brasileira como democrática-burguesa, transpondo ao nosso Partido aquilo que Lenin, com acerto, afirmava para as condições da Rússia czarista de 1905. Negando o caráter capitalista da economia brasileira, aplicávamos mecanicamente e esquematicamente, em nosso país, as teses para os países coloniais e semicoloniais aprovadas pelo VI Congresso da Internacional Comunista”.

 

As palavras ditas por Prestes são confusas para qualquer um familiarizado com as experiências da prática revolucionária do proletariado ao longo do século XX, principalmente quando nos referimos à prática do proletariado das colônias e das semicolônias! Diz-se que o “grande erro” dos comunistas brasileiros do século passado foi ter considerado o Brasil como uma semicolônia e de ter aplicado “mecanicamente” as teses do VI Congresso da III Internacional para as colônias e as semicolônias, que as teses sobre uma Revolução democrático-burguesa para desenvolver um “capitalismo autônomo” foram corretas para a realidade da Rússia (?!) e que, com efeito, essas eram as orientações dadas pela III Internacional aos comunistas brasileiros e que foram por eles devidamente aplicadas. Nada mais longe da verdade.

 

Qual era, pois, a situação da economia brasileira a fins do século XIX e início do século XX? Dados disponibilizados pelo historiador soviético Boris Koval, em seu História do Proletariado Brasileiro de 1857-1967, dão conta de esclarecer que, em 1887, um ano antes da “abolição”[5], de 1/3 à metade da força de trabalho brasileira era ainda composta por escravos, sendo o restante composto por camponeses feudais ou semifeudais. O proletariado, no sentido moderno do termo (o operário livre, despojado de meios de produção, que vende sua força de trabalho ao capitalista em troca de salário), praticamente não existia, sendo o “proletariado”, na verdade, ainda um trabalhador artesanal ou semi-artesanal que produzia para a venda, esta que por sua vez garantia suas condições de existência. O censo de 1920 mostrava que o proletariado brasileiro (mesmo após a grande expansão das relações capitalistas de produção durante os anos da Primeira Guerra Mundial, em que as potências capitalistas realizaram menos investimentos no Brasil, permitindo assim que o proletariado nativo tivesse um maior desenvolvimento), apesar de sua grande combatividade mostrada durante as greves de 1917, seguia sendo uma camada ainda pequena da sociedade, composta por 297 mil indivíduos. Deste contingente, contudo, 83,6 mil não eram proletários de fato, estando ainda inseridos na forma artesanal de produção. 18,1 mil eram considerados “operários das usinas de açúcar”, não sendo, a rigor, proletários, pois a esmagadora maioria destes era ainda composta por camponeses que faziam trabalhos sazonais nas grandes plantações latifundiárias (semiproletários) ou por “foreiros”, “moradores”, “camaradas” e demais tipos de trabalhadores inseridos em formas feudais de exploração. Fazendo tais ressalvas, o contingente do proletariado moderno, de fato, caia para somente 196 mil indivíduos, em uma população estimada em cerca de 30 milhões de pessoas. As indústrias de bens de capital, metalúrgicas, de engenharia, etc. não tinham um papel relevante na indústria do Brasil. Ao contrário, os ramos da indústria do período inicial do desenvolvimento do capitalismo – têxtil, alimentícia e extrativista – eram responsáveis por 89,3% do valor da produção industrial, ao passo que à indústria moderna cabia somente 10,7% daquele valor.

 

Ainda que a escravidão tenha sido abolida em 1888, o Brasil não havia atingido as condições necessárias para o desenvolvimento de uma economia capitalista[6]. Após 322 anos de exploração colonial e quase um século de exploração semicolonial, que prossegue até os dias de hoje, não sobraram para o país sequer migalhas do saque ao qual foi submetido. Quando as condições objetivas impossibilitavam o surgimento de uma economia de tipo capitalista, o Brasil realizou, em 1822 e 1888, respectivamente, a transição da economia feudal-escravista e colonial para a economia feudal-escravista e semicolonial e, depois, para a economia semifeudal e semicolonial. A realidade contradiz, pois, o erro das concepções subjetivistas de Prestes expostas em sua autocrítica.

 

Prestes não percebia que o tipo de capitalismo que se desenvolvia no Brasil era justamente o capitalismo burocrático. No Brasil, o capitalismo não surgiu de uma Revolução democrático-burguesa liderada pela burguesia que liquidou o regime de produção feudal, ou por meio de uma via reformista do desenvolvimento capitalista. Ao contrário, o capitalismo surge em nosso país como fruto da expansão imperialista aos países atrasados, que expande as indispensáveis relações capitalistas de produção necessárias para manter a dominação imperialista sobre o conjunto da nação brasileira. O capitalismo não surge, aqui, em oposição ao feudalismo ou à dominação estrangeira (como se deu historicamente em países como Inglaterra, França, Bélgica, Holanda, Estados Unidos, etc.), mas de maneira fortemente atada aos mesmos. Sobre isso, diz o relatório da III Internacional sobre o movimento revolucionário nas colônias e semicolônias:

 

“Onde quer que o imperialismo necessite de apoio social nas colônias, ele se alia primeiramente com a camada dominante da estrutura social retrógrada, como os senhores feudais e a burguesia comercial, contra a maioria do povo. Em todos os locais, o imperialismo procura preservar e perpetuar todas as formas pré-capitalistas de exploração (especialmente no campo), onde servem de base para a existência dos aliados reacionários. O aumento da fome e das epidemias, particularmente entre o campesinato pauperizado; a expropriação em massa das terras da população nativa, as condições desumanas de trabalho (nas plantações e nas minas dos capitalistas, e assim por diante), são muitas vezes ainda piores do que a escravidão aberta. Tudo isso mostra o efeito devastador entre a população colonial e frequentemente leva à ruína de nacionalidades inteiras. A “missão civilizatória” dos Estados imperialistas nas colônias é, na realidade, a de um carrasco.” [...] "Desde que, entretanto, a exploração colonial pressupõe o incentivo à produção colonial, isso é feito de maneira e em tal grau que corresponde aos interesses das metrópoles e, em particular, com os interesses da preservação de seu monopólio colonial. Uma parte do campesinato, por exemplo, pode converter seu cultivo de grãos em produção de algodão, açúcar, borracha (como no Sudão, Cuba ou Egito), mas isso é feito de uma forma que não só não promove o desenvolvimento econômico independente do país colonial, como, ao contrário, reforça sua dependência sobre a metrópole imperialista. A verdadeira industrialização do país colonial, em particular a construção de uma indústria de engenharia que promovesse o desenvolvimento independente das forças produtivas, não é incentivada, mas, ao contrário, é entravada pela metrópole." [...] Por conta da intervenção imperialista (imposição de taxas, importação de produtos industriais das metrópoles, etc.), a transformação do campo pela economia mercantil e monetária é acompanhada pela pauperização do campesinato, pela destruição da indústria artesanal no campo, etc., processo que avança de maneira muito mais rápida do que no caso dos países capitalistas centrais. Por outro lado, o retardamento do desenvolvimento industrial impõe estreitos limites ao processo de proletarização. A enorme desproporção entre o alto grau de destruição das velhas formas de economia e o baixo grau de desenvolvimento das novas levou que países como China, Índia, Indonésia, Egito, etc., se tornassem terras de fome, de sobrepopulação agrária, especulação e extrema fragmentação da terra cultivada pelo campesinato. As deploráveis tentativas de se introduzir reformas agrárias sem causar danos ao regime colonial são facilitadas pela conversão gradual de latifundiários semifeudais em latifundiários capitalistas, que em certos casos cria um estrato limitado de camponeses kulaks. Na prática, só leva à pauperização ainda maior da imensa maioria dos camponeses, que por sua paralisa o desenvolvimento do mercado interno. Na base de tais processos econômicos contraditórios, as mais importantes forças sociais do movimento colonial se desenvolvem.”

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Prestes confunde a burguesia nacional (média burguesia) com a grande burguesia burocrático-compradora atrelada ao imperialismo. Daí ter passado a negar a possibilidade de alianças com ela. Prestes confunde a Revolução democrático-burguesa de velho tipo – leia-se: o modelo de desenvolvimento capitalista seguido por países como Inglaterra, França e Estados Unidos – com a Revolução democrático-popular de novo tipo (a Revolução nacional-democrática de tarefas anti-imperialistas e antifeudais, dirigida pelo proletariado e seu partido, em aliança com as grandes massas camponesas e demais forças nacionais e anti-imperialistas)[7] orientada pela III Internacional, que nos dias de hoje pode ser corretamente entendida pelos comunistas de todo o mundo por conta da sistematização de novas experiências pela prática revolucionária do proletariado do Terceiro Mundo.

 

Ao contrário do que é defendido por Prestes, o documento “Teses sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais” (aprovado no VI Congresso da III Internacional Comunista, em 1928) não possui uma única linha sequer falando sobre incentivar os comunistas dos países coloniais e semicoloniais a “lutar para desenvolver um capitalismo autônomo”. Nenhuma confusão deve ser feita quanto às enormes diferenças que existem entre levar a cabo a luta contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático sob a direção do proletariado e do Partido Comunista na Revolução Democrática e andar a reboque da burguesia nacional, na luta por uma Revolução burguesa de velho tipo – categoria de Revolução que não mais pertence à nossa época, que é essencialmente a época do imperialismo e das Revoluções proletárias, onde a burguesia já se converteu numa classe reacionária e historicamente superada para levar a cabo quaisquer transformações de cunho democrático e anti-imperialista em países semicoloniais. Tal tarefa cabe precisamente ao proletariado organizado no Partido Comunista.

 

O fracasso da insurreição de 1935 deveu-se principalmente, como já assinalamos anteriormente, às concepções oportunistas de esquerda, putchistas e subjetivistas no seio do Partido que, desprezando a necessidade de se dedicar durante um longo período ao persistente trabalho de organização do proletariado para a Revolução, sem levar em conta o caráter semifeudal e semicolonial da economia brasileira que demandava de maneira urgente a resolução do problema da terra e, consequentemente, a aliança com as grandes massas camponesas para estender a luta armada ao campo, materializou uma errônea concepção puramente insurrecional da luta armada. Nas zonas urbanas, muito pouco se fez na questão da organização e mobilização da classe operária e das massas pequeno-burguesas (estudantes, intelectuais, pequenos funcionários, pequenos comerciantes, etc.) para a luta. Indo na total contramão às persistentes indicações da III Internacional sobre a fundamental importância das massas camponesas para a Revolução Brasileira, nenhuma nesga sequer de trabalho foi realizada para mobilizar os camponeses e trabalhadores agrícolas contra a tirania dos latifundiários.

 

Ainda que de conteúdo essencialmente incorreto, as teses absurdas de Prestes seguem influenciando até hoje dezenas de organizações que reivindicam o socialismo e o comunismo. Praticamente todas elas negam que a Revolução Brasileira se desenvolverá por meio de etapas, criticando o que chamam de “reformismo etapista”. Dessa maneira, ao mesmo tempo em que colocamos Luís Carlos Prestes no seu devido lugar de grande comunista e patriota, devemos também apontar seus desvios, erros e limitações que foram constantes em sua longa vida de serviço à Revolução.

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[5] Usamos aqui o termo ‘abolição’ entre aspas pelo fato de o governo brasileiro haver decretado, em 1888, o fim da escravidão mediante onerosas indenizações aos antigos proprietários de escravos. O poder dos antigos proprietários de escravos – agora, senhores de terras feudais – longe de se abalar com a abolição, fortaleceu-se sensivelmente com os novos “resgates” feitos pelo governo brasileiro aos latifundiários feudais.

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[6] O historiador Nelson Werneck Sodré, em seu Formação Histórica do Brasil, enumera as condições necessárias para a transição do regime de produção pré-capitalista para o capitalista: (I) a existência de uma produção simples de mercadorias suficientemente desenvolvida e em processo de desintegração em que os poucos artesãos e camponeses enriquecidos se transformam em capitalistas; e os muitos arruinados, em operários assalariados; (II) a existência de uma acumulação primitiva, seja decorrente da atividade comercial e predatória, seja decorrente da expropriação violenta e em massa de camponeses e artesãos; (III) a existência de uma massa de trabalhadores sem posses, pessoalmente livres mas privados dos meios de produção e de subsistência, obrigados por isso a trabalhar mediante salário para os capitalistas; (IV) a existência de uma enorme acumulação de riqueza em dinheiro, necessária para a criação das grandes empresas capitalistas.

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[7] Antes da Primeira Grande Guerra Imperialista (1914-1918) e da revolução russa de outubro (1917), a revolução de caráter democrático era de tipo velho, quer dizer, dirigida pela burguesia liberal. Após o acontecimento dos supracitados eventos, a revolução democrática passou a ser de um tipo novo. Por que? Porque após tais acontecimentos históricos, uma parcela considerável da frente capitalista mundial fora sepultada e a partir deste momento ela passou a necessitar mais do que nunca do retraimento do desenvolvimento da maior parte dos países do globo para sua sobrevivência, e também por ter sido consolidado o primeiro Estado socialista, este que estava disposto a dar um suporte ativo aos movimentos de libertação nacional nas colônias e semicolônias*. Na etapa atual em que se encontra o capitalismo, toda revolução nacional-libertadora nos países coloniais e semicoloniais é direcionada contra a burguesia monopolista e o imperialismo e, portanto, ela é de um tipo novo. Estas revolução não são aliadas do capitalismo mundial, pelo contrário, são inimigas dela e por isso devem caminhar em direção ao socialismo. As revoluções democráticas de nossos dias são completamente rechaçadas pelo imperialismo, este que vê em tais processos a destruição de sua dominação sobre os países coloniais e semicoloniais. E por serem anti-imperialistas e por abalarem os alicerces do capitalismo mundial, as revoluções democráticas de nossos dias, ou seja, de tipo novo, contarão com o total apoio dos países socialistas e do proletariado internacional e justamente por tais fatores, estas revoluções são o prelúdio da revolução proletária socialista em todo o globo. É por esta razão que o dirigente da vitoriosa revolução chinesa (1949) Mao Tsé-tung, em seu célebre trabalho “Sobre a Democracia Nova” aponta que a “revolução chinesa é parte da revolução mundial”. Muitas organizações com seus palavrórios “ultrarrevolucionários” e bombásticos alegam que aqueles que reivindicam a revolução democrática são reformistas, pois pretendem andar à reboque da burguesia e então “desenvolver um capitalismo autônomo”. Disto só podemos concluir que estas organizações jamais estudaram a obra anteriormente citada “Sobre a Democracia Nova”, onde o camarada Mao Tsetung nos ensina que numa república de democracia nova não será uma ditadura burguesa, mas sim, uma “ditadura conjunta de todas as classes revolucionárias”, sendo estas encabeçadas pelo proletariado, e que a questão da aliança com a burguesia nacional (média burguesia) dependerá do desenrolar do processo revolucionário, pois tal classe possui um caráter duplo – ora ela se alia à revolução contra a dominação imperialista, ora afasta-se da revolução temendo a força do proletariado. Resumindo: na revolução democrática de tipo novo, não é o proletariado que caminhará à reboque da burguesia, mas a burguesia é quem irá (caso decida apoiar a revolução) caminhar sob a direção do proletariado.

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