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Sobre a entrega do Pré-sal e as urgentes tarefas dos comunistas


O Brasil e o seu povo possuem uma longa história de luta pelo direito de usufruir integralmente dos enormes benefícios provenientes de suas reservas de petróleo. Durante anos, antes das confirmações dos primeiros poços, diversos geólogos e outros especialistas estrangeiros, sobretudo norte americanos, afirmavam categoricamente sobre a inexistência deste precioso recurso em nosso território. Apesar disso, na década de 1930, após muitas tentativas fracassadas, por conta da insistência e perseverança de nossa gente comprovou-se finalmente sua existência. Fora em Lobato, bairro suburbano de Salvador, que se perfurou com sucesso o primeiro poço de petróleo em terras brasileiras, calando os ditos especialistas e provocando a cobiça das grandes potências mundiais. Através de uma vigorosa campanha, que atravessou o final dos anos 40 e o início dos 50 e ficou conhecida como "O petróleo é nosso!", o povo brasileiro logrou o direito de se beneficiar dos rendimentos desta incrível riqueza. Então, em 1953 o monopólio estatal estava estabelecido e seria efetivado pela empresa pública criada no mesmo ano - a Petrobras. Desde então, mais de seis décadas se passaram e a Petrobras se tornou empresa de envergadura mundial, capaz de competir em pé de igualdade com todas as maiores companhias petrolíferas presentes no mercado. Fora reconhecida internacionalmente diversas vezes, tendo sido triplamente agraciada com o OTC Distinguished Achievement Award, a principal premiação existente no setor. Além disso tem o mérito de ser a responsável pela maior descoberta petrolífera do nosso século - a dos campos da camada do pré-sal. Estas reservas são da ordem de 40 bilhões de barris já descobertos e possuem estudos que indicam haver, no mínimo, outros 170 bilhões de barris recuperáveis ainda não detectados. São números que imediatamente alçam o Brasil para a posição de detentor de uma das maiores reservas do mundo. Poucos anos após a sua descoberta, em 2007, especialistas - que cada vez mais se mostravam como meros ideólogos dos interesses de grandes capitalistas do setor - afirmavam sobre a impossibilidade da exploração da camada pré-sal. Diziam sobre a imensa profundidade das jazidas, sua inviabilidade econômica e a incapacidade da Petrobras em operar em tais condições. Atualmente, a estatal não só produz mais de 1 milhão de barris de óleo por dia destes poços, como também o faz com um custo médio recorde de US$ 7 dólares o barril (contra uma média de US$ 15 dólares de suas principais concorrentes), tornando o petróleo do pré-sal não só altamente competitivo economicamente, como também absolutamente estratégico neste contexto de baixa dos preços nos mercados internacionais. Possivelmente, a exploração e produção em águas ultra profundas é a única área onde o Brasil possui liderança tecnológica mundial. Apesar de todo o seu valor - econômico, social, estratégico - nada disso impediu que os deputados da base aliada do governo golpista de Michel Temer aprovassem na última quarta-feira (04/10), por 292 votos favoráveis diante de 101 contrários, o Projeto de Lei 4567 (PL 4567/2016) que "desobriga" a Petrobras de ser detentora de 30% de todos os campos do pré-sal e operadora única dos mesmos. Restando agora somente a sanção presidencial para sua validação. Isto quer dizer que os grandes monopólios do setor petrolífero - como Shell, Statoil, Cheveon, ExxonMobil, etc. - estão desimpedidos de serem proprietários de 100% das riquezas da camada do pré-sal brasileiro. Com a mudança, não existe mais nenhum entrave legal para a entrega irrestrita deste inestimável recurso aos grandes barões mundiais do petróleo. Por todo o mundo o imperialismo se lança em agressões de ordem econômica, política e mesmo militar afim de garantir a posse de reservas petrolíferas pelo globo. Em alguns países em condição de dependência ou semicolonialismo, travam-se corajosas batalhas em resistência à estas rapinagens perpetradas por estas potências. Fora o caso na Líbia e é o caso na Venezuela e Irã, onde mesmo setores das elites locais lançaram-se em defesa da soberania nacional. No Brasil, entretanto, uma corja de parlamentares que se arvora do título de "representantes do povo", entregam em uma bandeja de prata a maior descoberta geológica dos nossos tempos para abutres estrangeiros. Caem as máscaras ou a maquiagem fajuta de "patriotismo" de alguns destes senhores, agora devidamente evidenciados como vendilhões e entreguistas de um patrimônio público que deveria ser usufruto de todos. Neste novo marco, serão os monopólios estrangeiros que decidirão o quanto irão produzir, em que ritmo, para quem venderão e para onde irão os dividendos gerados pelo pré-sal. Além disso, serão eles que escolherão de quem comprarão os equipamentos, maquinários e serviços essenciais, dando evidente preferência para seus países de origem, configurando gravíssimo ataque à política de conteúdo local praticada pela Petrobras e que garantia o desenvolvimento de uma série de industrias nacionais (produção de sondas, helicópteros, plataformas, navios,etc.), bem como geração de emprego e renda aos brasileiros. Diante da gravidade da situação, com uma nova rodada de leilões agendada para a segunda metade de 2017, constatamos a necessidade absolutamente urgente de uma ampla mobilização em defesa deste recurso singular e de valor estratégico incalculável. Nós da União Reconstrução Comunista chamamos todos os comunistas, os verdadeiros patriotas, progressistas, e qualquer pessoa determinada a defender o Brasil contra esta detestável rapina perpetrada pelas potências imperialistas, para se mobilizar em defesa da Petrobras e contra a PL 4567. Em tempos de golpe de Estado, onde a própria legalidade burguesa se reduz a nada, é ilusório crer que a solução para tamanho ataque virá de outra forma que não a organização e a luta consciente dos operários e demais segmentos populares da sociedade brasileira. Todo o petróleo tem que ser nosso! Contra a privatização da Petrobras! Contra a PL 4567!

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