O povo trabalhador brasileiro testemunhará, no mês de dezembro deste ano, os quarenta anos que transcorreram desde a sangrenta Chacina da Lapa.
A Chacina da Lapa foi um dos mais terríveis atos de crueldade por parte dos militares fascistas desde que estes usurparam o poder do Estado brasileiro em 31 de março de 1964 e iniciaram sua campanha de terror contra o povo. Os comunistas e revolucionários, como genuíno núcleo duro da resistência popular contra o regime militar-fascista, pró-imperialista, e da própria luta de libertação nacional e social do povo brasileiro, não poderiam deixar de ser o principal alvo do terror fascista levado a cabo pelos algozes da Nação. O sangrento episódio da Chacina da Lapa, assim, se situa exatamente neste contexto dos comunistas como alvo principal da investida repressora do velho Estado reacionário brasileiro. É de nossa opinião que este episódio de derramamento do sangue generoso dos combatentes do povo possui um peso simbólico maior – no que diz respeito ao peso que cumprira num conjunto de derrotas políticas impostas sobre o movimento popular – em comparação com outros massacres e/ou chacinas perpetrados pelos militares reacionários entre os anos 1964-1985. Por qual motivo?
À época do massacre da Lapa, o regime militar-fascista já havia logrado derrotar a grande maioria das organizações revolucionárias e democráticas que intentavam derrubar, no Brasil, a tirania dos imperialistas norte-americanos e militares fascistas mediante um processo de luta armada revolucionária. Alguns poucos grupos ou partidos que lograram sobreviver às duras penas à onda repressiva dos ditos “anos de chumbo”, como o Partido Comunista Brasileiro e as Pastorais camponesas e operárias mantidas por setores progressistas da Igreja Católica, por exemplo, já estavam chafurdados no lamaçal do pacifismo burguês e do oportunismo, não constituindo assim para a ditadura militar qualquer ameaça real, não obstante estes mesmos fossem também vítimas da repressão fascista.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a despeito dos duros golpes que sofrera durante os anos 1972-76, constituía ainda uma ameaça real ao poder político do imperialismo norte-americano, dos grandes capitalistas e latifundiários, e seguia atuando clandestinamente entre os movimentos de massas na batalha para retomar a Revolução Brasileira. Destruir o PCdoB, massacrar, torturar e amedrontar seus quadros, militantes e simpatizantes era a condição básica, assim, para impedir a curto e médio prazo qualquer retomada significativa da luta libertadora do povo brasileiro. Era necessário jogar por terra a convicção revolucionária do Partido Comunista do Brasil e inibir sua ação política revolucionária.
Após quarenta anos transcorridos desde o massacre, todos os otimistas que acreditavam nesta retomada significativa das grandes lutas do povo brasileiro se viram decepcionados. Chegamos ao ano de 2016 com o movimento comunista brasileiro em frangalhos, incrustrado de todo tipo de confusão de ideias oportunistas e revisionistas e carente de um partido único de vanguarda; com um Golpe de Estado fascista e pró-imperialista tendo passado batido no cenário político nacional em 2016; e, por fim, com um conjunto de movimentos de massas operários e camponeses sem a menor capacidade de mobilização do povo para resistir ao Golpe e à sangria de nosso país pelo imperialismo norte-americano e os grandes capitalistas e fazendeiros locais, colaboradores e lacaios dos verdugos estrangeiros.
Pensamos que investigar o acontecimento da Chacina da Lapa é de suma importância para compreender os acontecimentos atuais, em torno das razões do imobilismo do movimento comunista e do próprio movimento popular. Possui um profundo significativo para a prática revolucionária da classe operária em nosso país. Muito embora não tenhamos como objetivo descrever os minuciosos detalhes do episódio em questão, talvez seja relevante dedicar as páginas do editorial da Revista Nova Cultura a responder algumas importantes perguntas: o que foi a Chacina da Lapa? Quais posições estavam em jogo no momento de seu acontecimento? Quais foram suas consequências dentro do conjunto de derrotas históricas dos comunistas brasileiros? Quais foram os acontecimentos políticos que lhe antecederam? Certamente há mais uma série de questões que se possam levantar em torno deste acontecimento e que sejam relevantes de se investigar e responder. Iniciemos nossas reflexões, porém, a partir destes questionamentos feitos.
Gorilas do regime militar-fascista abrem fogo contra reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil e derramam sangue de históricos quadros comunistas
Em 16 de dezembro de 1976, em São Paulo, no bairro da Lapa, o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil reunia-se clandestinamente numa discreta casa da Rua Pio XI (atual Rua Caativa). Na reunião, estavam presentes históricos militantes do Partido Comunista do Brasil e do movimento comunista brasileiro, como Ângelo Arroyo, João Baptista Drummond, Pedro Pomar, Aldo Arantes, Haroldo Lima e outros. Dirigentes comunistas como João Amazonas e Diógenes Arruda Câmara encontravam-se na Albânia Socialista para se reunirem com quadros dirigentes do Partido do Trabalho da Albânia, que desde o início se solidarizou com a luta do povo brasileiro contra o imperialismo. A reunião da Lapa possuía importância determinante para os rumos que viriam a ser tomados pelo Partido Comunista do Brasil a partir de então. Sua principal pauta era a realização de um balanço da derrota da experiência que ficou conhecida como Guerrilha do Araguaia, embrião de um movimento armado revolucionário encabeçado pelo PCdoB a partir de 1966-68 na região do Bico do Papagaio1.
Diante da grande polêmica em torno da questão da derrota da Guerrilha do Araguaia – datada a partir de em torno de 1975 –, havia no seio do PCdoB inumeráveis divergências acerca das razões da derrota e da maneira sobre como compreender seu legado histórico. Já era de se prever que as divergências certamente não seriam resolvidas nesta reunião e que tenderiam, ao contrário, a se estender por um longo período de tempo, postergando a necessária reorganização das bases e organismos do Partido varridos pela ação repressiva do velho Estado brasileiro.
Através da delação de um notório renegado e traidor infiltrado no Partido, Jover Telles, as agências de repressão do regime fascista brasileiro puderam saber antecipadamente que o Comitê Central do PCdoB estaria se reunindo no bairro da Lapa na data citada. A delação de Jover Telles mobilizou os militares fascistas para um único propósito: assassinar João Amazonas (presidente do PCdoB à época) e outros dirigentes do PCdoB envolvidos no processo de autocrítica e reorganização partidárias. Dezenas de viaturas e policiais fortemente armados foram mobilizados para intervir na reunião do PCdoB. Como de praxe em qualquer Estado terrorista “de exceção”, todos os tramites de abordagem típicos da legalidade burguesa foram jogados por terra: ao chegar ao local da reunião, a polícia metralhou a casa do nº 767 da Rua Pio XI, onde dentro haviam tão somente militantes revolucionários desarmados, sem qualquer capacidade de se defenderem das rajadas de tiros disparadas pelos gorilas do regime militar-fascista. Uma ação covarde, terrorista, de derramamento de sangue pura e simples.
Pedro Pomar e Ângelo Arroyo caíram imediatamente mortos pelos tiros após o abrir fogo da polícia. João Baptista Drummond ficara gravemente ferido e seria torturado até a morte nos porões do DOI-CODI, na madrugada do dia 16 para 17 de dezembro. Outros militantes presentes na reunião, como Aldo Arantes e Haroldo Lima, foram também arrastados ao DOI-CODI e barbaramente torturados para darem o paradeiro de outros camaradas militantes do PCdoB.
A dura derrota imposta pela reação contra o PCdoB durante a Guerrilha do Araguaia, que ceifara a vida de centenas de quadros medulares seus, como Maurício Grabois, e da juventude revolucionária, como Helenira Rezende, Antônio Ribas, André Grabois e outros, repetir-se-ia agora com a Chacina da Lapa. O novo golpe da Chacina da Lapa, porém, tomaria outro caráter, distinto daquele tomado pelo Partido durante o período da Guerrilha do Araguaia. Agora, a ditadura militar-fascista lograria assassinar os quadros básicos do PCdoB que seriam os principais responsáveis por manter o Partido no caminho revolucionário, evitando o oportunismo. Do golpe da Chacina da Lapa, o PCdoB jamais conseguiria se recuperar em termos políticos e organizacionais. Marcharia cada vez mais para a degeneração pelo revisionismo até se converter em mais um dos partidos da velha ordem burguesa.
Antecedentes históricos da reunião da Lapa
As razões que explicam a existência, no Brasil, de várias organizações que se reivindicam pelo nome de “Partido Comunista” ou “Partido Socialista” são ainda controversas. Porém, a existência de dois Partidos Comunistas no Brasil a partir do início da década de 1960 – quando, anteriormente, havia apenas um, o Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCB – possui motivações visíveis.
No ano de 1956, realiza-se na União Soviética o famoso XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, onde Nikita Khrushchev – então secretário-geral do PCUS após a morte de Stálin em 1953 – revela ao mundo seu famoso “relatório secreto”. Neste documento, revelam-se os ditos “crimes de Stálin”, atribuindo ao heroico líder do Partido e do povo soviéticos supostas negligências criminosas que este haveria cometido na condução da Grande Guerra Patriótica, assim como crimes que este de fato não cometeu. Durante o XX Congresso do PCUS, também, Khrushchev pôs a cabo suas famosas teses revisionistas devidamente sistematizadas como os “Três Pacíficos” (Transição Pacífica, Coexistência Pacífica, Emulação Pacífica) e os “Dois Todos” (Partido de Todo o Povo e Estado de Todo o Povo)2, teses estas aderidas em bloco pelos revisionistas no seio do Partido Comunista do Brasil a partir da Declaração Política de Março de 19583. A partir de então, a luta no seio do PCB entre Marxista-Leninistas e revisionistas, que sempre fora constante ao longo da história do movimento comunista, tenderá a se acentuar. No ano de 1961, o PCB altera seus Programa e Estatuto Partidários, retirando destes todas as referências ao Marxismo-Leninismo e ao Internacionalismo Proletário, e alterando seu nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, porém mantendo a sigla PCB. Todas estas medidas foram feitas com o objetivo de se legalizar o PCB para que este pudesse disputar eleições, transformando em mera sigla eleitoral burguesa e esvaziando seu caráter de partido proletário revolucionário e Marxista-Leninista.
Em 1962, cerca de cem militantes do PCB que se opuseram às manobras dos revisionistas – na época, encabeçados pelo antigo líder Luís Carlos Prestes – para liquidar o Partido escrevem a famosa Carta dos Cem, denunciando às massas e aos verdadeiros comunistas as atitudes administrativas e antidemocráticas de Prestes e seu grupo. Como resultado disto, estes militantes – dos quais estiveram à frente comunistas como Pedro Pomar, João Amazonas, Lincoln Oest, Ângelo Arroyo, Maurício Grabois e outros – são expulsos do Partido pelos revisionistas. Iniciam, então, um processo de autocrítica e debates que culminariam na reorganização do Partido Comunista do Brasil enquanto destacamento de vanguarda da classe operária, agora, porém, com a sigla PCdoB para se diferenciar do revisionista Partido Comunista Brasileiro, que mantinha ainda a sigla PCB.
A luta dos genuínos comunistas contra o revisionismo moderno que ascendeu ao poder na União Soviética a partir de 1956 assumia um caráter, cada vez mais, internacional. Partidos Comunistas que haviam ascendido ao poder mediante revoluções populares, como o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia, assumiam uma postura aberta em condenar o revisionismo moderno de Khrushchev e suas nefastas consequências políticas. No Brasil, o PCdoB aproximava-se cada vez mais de ambos estes partidos, fortalecendo seus laços fraternos com os mesmos e estreitando a colaboração revolucionária.
Desde o momento em que os verdadeiros comunistas brasileiros reorganizaram seu Partido de vanguarda no ano de 1962, as questões em torno de quais caminhos deveriam tomar a Revolução Brasileira, qual seria o caráter desta revolução, suas tarefas imediatas, futuras, etc., tomaram o centro do debate interno. A despeito das polêmicas travadas internamente, uma série de documentos foram escritos com o fim de centralizar a posição do PCdoB acerca de qual caminho deveria ser seguido pela Revolução Brasileira.
O documento Guerra Popular: O Caminho da Luta Armada no Brasil, datado de janeiro de 1969, sintetiza os anos de debates realizados no seio do PCdoB acerca de problemas fundamentais em torno da Revolução Brasileira. Ficam evidentes em diversos pontos deste documento a influência positiva e decisiva que a linha militar formulada pelo Pensamento Mao Tsé-tung no decurso da vitoriosa Revolução Chinesa teria sobre o PCdoB. Entre estes pontos, se evidencia a crítica à “teoria do foco”, hegemônica entre as organizações revolucionárias na época, que desprezava a necessidade da direção absoluta do Partido do proletariado sobre o Exército Popular e relegava a segundo plano a organização de fortes movimentos de massas abertos e legais para servirem à luta armada. Aqui, ao contrário, a construção do Partido de vanguarda da classe operária como instrumento fundamental para dirigir o Exército Popular e uma ampla Frente única de forças democráticas e patrióticas para se derrubar o velho Estado é enfatizada. Este verdadeiro manifesto avança também no sentido de compreender o caráter profundamente desigual da economia brasileira, marcada pelo monopólio da terra por parte de um punhado de grandes fazendeiros e pelo predomínio econômico das corporações imperialistas estrangeiras. A combinação entre as forças imperialistas externas e as forças domésticas do latifúndio e do capital comprador acabariam por determinar a discrepância segundo a qual coexistiriam, no Brasil, algumas poucas grandes cidades e zonas urbanizadas de relativo desenvolvimento econômico e cultural em conjunto com as vastas áreas rurais agrilhoadas pelas relações feudais, semifeudais e semiescravistas de produção, estagnadas em seu desenvolvimento: “Embora dispondo de imensas riquezas naturais, o Brasil encontra-se num estágio de subdesenvolvimento. Nele coexistem alguns centros industriais adiantados, como São Paulo e Guanabara, e numerosas regiões cuja economia e sistema de vida pouco diferem da época colonial. [...] Apesar de ser uma nação única, o Brasil contém de fato dois Brasis: o Brasil das grandes cidades, com relativo desenvolvimento econômico e cultural, e o Brasil do interior, quase totalmente abandonado. Dois terços da população brasileira encontram-se nas regiões próximas do litoral.”
O documento tenderia a superar outro erro histórico dos comunistas brasileiros, acerca de sempre relegar a segundo plano e desprezar o papel fundamental das massas camponesas na Revolução. Em A Guerra Popular, se avança no sentido de relacionar corretamente a dominação imperialista, o atraso econômico interno permeado pelas sobrevivências feudais e pré-capitalistas no geral e a desigualdade no plano econômico e político com a necessidade central de se edificar a aliança operário-camponesa dirigida pela classe operária, transferindo para as regiões rurais os quadros revolucionários proletários com o fim de se mobilizar as grandes massas camponesas para a luta revolucionária.
Ficava evidente, segundo o manifesto político do PCdoB em questão, que a luta armada no Brasil tomaria a forma de Guerra Popular Prolongada. Isto é, não apenas a desigualdade no plano político e econômico, como também a enorme desigualdade na correlação de forças entre revolução e contrarrevolução excluíam qualquer possibilidade de vitória rápida das forças revolucionárias do povo dirigidas pelo Partido Comunista do Brasil. As forças da contrarrevolução, por um lado, seriam poderosíssimas do ponto de vista militar, logístico, financeiro e organizacional. Possuíam larga experiência na repressão de revoltas e levantes populares e eram apoiadas pela superpotência econômica e militar do imperialismo norte-americano. As forças da revolução, por outro lado, seriam numericamente muito inferiores à da contrarrevolução, providas tão somente de um armamento parco e primitivo, muito menos experientes e com capacidade logística e organizacional inferior às forças do velho Estado brasileiro. Ainda que pudesse receber apoio dos comunistas do exterior e de países socialistas como China e Albânia, os revolucionários se apoiavam fundamental nas próprias forças e na própria experiência. Em termos táticos, portanto, as forças da revolução seriam fracas, e as da contrarrevolução de um poder incalculável, devendo-se, portanto, levar em plena conta taticamente o monstruoso poder bélico do inimigo para não se experimentar possíveis derrotas. Em termos estratégicos, contudo, as forças da contrarrevolução se assentavam na defesa de um regime terrorista, semicolonial, semifeudal, odiado pelo povo e bancado pelo imperialismo norte-americano que, a cada dia, caminhava cada vez mais para a crise econômica e a bancarrota inevitável. Este regime determinava a miséria para as massas populares, a carestia, o desemprego e o atraso. As forças da revolução, por outro lado, emanavam sua força da defesa dos interesses das massas fundamentais do povo, da construção de uma nova sociedade socialista e comunista livre da opressão e da exploração do homem pelo homem. A nível internacional e doméstico, lutavam contra o sistema capitalista que massacrava os povos, contra este regime que a cada dia manifestava seu esgotamento e putrefação. Apoiavam-se nas lutas de emancipação nacional contra o imperialismo e o colonialismo dos povos oprimidos, lutas estas que apenas cresciam. Estrategicamente, portanto, as forças domésticas da contrarrevolução eram nada mais que um tigre de papel pronto a ser liquidado pela revolução popular. Esta discrepância entre o tático e o estratégico – onde o inimigo é taticamente poderosíssimo mas estrategicamente fraco –, entre a fraqueza da revolução de um lado e o poderio da contrarrevolução de outro, condicionavam o caráter prolongado da revolução brasileira e a forma que tomaria como Guerra Popular Prolongada.
Levando em conta o princípio de desprezar o inimigo estrategicamente mas leva-lo em total conta taticamente, a primeira etapa da Guerra Popular seria a etapa onde a luta armada tomaria a forma de guerra de guerrilhas. Aqui, a construção dos movimentos de massas no campo e a edificação de bases de apoio rurais de forma coordenada com a conclusão da revolução agrária (expropriando os grandes latifúndios e dando terras aos camponeses pobres e assalariados agrícolas) e da luta armada guerrilheira assume o aspecto principal da luta revolucionária, enquanto que a luta nas grandes cidades, através principalmente da classe operária, dos estudantes e dos pobres semiproletários assume um caráter também importante, porém, secundário e defensivo, com o objetivo exatamente de fornecer apoio para a luta armada que se desenvolve no campo. A libertação das grandes cidades seria possível apenas na etapa final da Guerra Popular, quando então as forças revolucionárias concentrariam seus esforços nas áreas urbanas com o intuito de se organizar insurreições para a tomada final do poder em todo o país. A tarefa de realizar a guerra de guerrilhas no campo deriva da constatação da fraqueza inicial das forças revolucionárias e da necessidade de as mesmas acumularem forças antes de realizarem combates frontais com os braços militares do Estado reacionário.
A linha militar da guerra de guerrilhas como aspecto principal da Guerra Popular em sua etapa inicial leva em conta, também, a necessidade de se evitar combates com forças inimigas superiores e que, ao contrário, deve-se apoiar na superioridade relativa de utilizar um grande contingente numérico de combatentes vermelhos guerrilheiros para golpear um número pequeno de tropas do exército inimigo, tendo em vista assegurar a certeza da vitória nos diversos combates que serão realizados no decurso do processo revolucionário armado.
Guerra Popular: O Caminho da Luta Armada no Brasil não se limita meramente a enunciar princípios corretos do ponto de vista ideológico, programático ou militar. Vai a fundo no sentido de se fazer um balanço crítico de outras experiências de luta militar do povo brasileiro para se extrair destas as devidas lições para a prática.
Ao enviar militantes seus para a região do Bico do Papagaio a partir de meados da década de 1960, o Partido Comunista do Brasil possuía como objetivo exatamente de iniciar o processo de Guerra Popular e de construir, ali, o núcleo do futuro Exército Popular. Dever-se-ia, a partir desta mobilização, acumular forças para marchar em forma de ondas para a libertação futura das grandes cidades, conquistando o poder político para a classe operária em aliança com os camponeses pobres demais massas trabalhadoras. Em termos programáticos, as tarefas democráticas da Revolução (conclusão da reforma agrária, eliminação dos tratados desiguais entre o Brasil e as potências estrangeiras, conclusão da industrialização nacional e adoção de uma política externa independente e consequente) deveriam ser realizadas e, a partir daí, marchar para a etapa da Revolução socialista, edificando o socialismo e o comunismo.
Para varrer a tentativa de resistência popular iniciada pelos comunistas e revolucionários, o reacionário Exército Brasileiro realizou a segunda maior mobilização militar sua desde a Segunda Guerra Mundial, enviando para a região cerca de 25 mil tropas para combater três pequeníssimos destacamentos guerrilheiros (os Destacamentos A, B e C que, em seu conjunto, constituíam as Forças Guerrilheiras do Araguaia) que, ao todo, em seu auge, possuíam cerca de 90 combatentes, em sua maioria estudantes vindos das grandes cidades para servirem no campo como revolucionários proletários genuínos.
Não obstante os grandes planejamentos e debates realizados, as Forças Guerrilheiras do Araguaia terminaram derrotadas após três campanhas de cerco e aniquilamento empreendidas pelo Exército Brasileiro entre 1972 e 1975. Não apenas quadros medulares do Partido Comunista do Brasil foram mortos e torturados, como inclusive centenas de camponeses e moradores da área onde operou a guerrilha foram também assassinados, torturados ou perseguidos pelo braço armado do velho Estado brasileiro.
A derrota desta importante experiência forçava uma apreciação crítica dos fatos, tendo em vista reorganizar as forças do campo revolucionário para novamente se lançarem à luta. Uma reunião de balanço era uma necessidade urgente.
Divergências políticas e ideológicas no seio do Partido Comunista do Brasil
Como já falado, a reunião da Lapa foi realizada em 16 de dezembro de 1976 com o intuito de se discutir as razões da derrota da Guerrilha do Araguaia. Haviam no Partido, então, duas visões predominantes e divergentes sobre como conceber a questão: a visão de Pedro Pomar e a de Ângelo Arroyo. Mais futuramente, num processo posterior de degeneração do PCdoB, as opiniões de Pedro Pomar seriam jogadas no esquecimento pelos dirigentes revisionistas e parte considerável das posições de Arroyo seriam deturpadas com o intuito de se conseguir votos para o futuro PCdoB revisionista legalizado.
Na reunião da Lapa, foi apresentado o famoso “Relatório Arroyo”. Este continha as posições do dirigente comunista acerca das razões da derrota da Guerrilha do Araguaia, num detalhado informe que descreve pormenorizadamente os detalhes das “três campanhas” feitas pelo Exército Brasileiro para destruir as forças revolucionárias da região do Araguaia. Arroyo terminará por concluir que, muito embora a experiência tenha sofrido uma derrota, seu legado foi no geral positivo por haver mostrado a capacidade de luta e mobilização das massas camponesas, bem como a justeza da linha política do Partido Comunista do Brasil acerca da questão do caráter prologando da Guerra Popular no Brasil e da concepção da revolução em duas etapas. Todavia, ainda que o Relatório Arroyo fosse um documento excelentemente escrito e com detalhes importantes para se pensar melhor acerca das razões do fracasso da Guerrilha, este tendeu a superestimar o papel dos erros militares neste processo, em detrimento de deficiências de ordem ideológica ou programática. Da mesma forma, o relatório de Arroyo pouco avança no sentido das novas perspectivas para o PCdoB após a derrota da experiência do Araguaia.
Pedro Pomar apresentará um ponto de vista bastante diferente daquele de seu camarada Arroyo. No lugar de se superestimar os aspectos positivos da Guerrilha e dos erros militares na derrota da mesma, Pomar apresentará uma postura profundamente autocrítica no sentido de considerar a Guerrilha do Araguaia como um processo que, não obstante, foi coberto de profundos erros políticos do início ao fim, numa infinidade de aspectos. Tratava-se então, para Pomar, de colocar corretamente quais seriam estes erros para que o Partido pudesse reorganizar suas forças e partir novamente para o ataque contra as forças do inimigo. Segundo o dirigente comunista, houveram erros no que se dizia respeito à aplicação prática da concepção da Guerra Popular Prolongada. Não foi dada a devida atenção ao princípio da direção do Partido sobre o Exército Popular, tampouco quanto à questão de se construir sólidas bases e movimentos de massas representativos dos camponeses pobres para então mobilizá-los para a luta revolucionária. Se é verdade que a União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo – ULDP fora criada pelo PCdoB exatamente para servir como base para a construção de um movimento de massas revolucionária para dar suporte à luta armada, tampouco se pode considerar que a ULDP tenha adquirido prestígio suficiente como movimento de massas para iniciar a Guerra Popular nas condições de um imenso país com uma imensa população como o Brasil. Pode-se observar que entre o ano em que se começou a enviar os primeiros militantes do PCdoB para a região do Araguaia e o ano em que se começaram os primeiros confrontos militares, 1966-72, se passaram apenas seis anos, período demasiado pequeno para a construção de sólidos movimentos de massas que realmente deem conta de dar apoio à Guerra Popular.
Deste erro, derivou outro de grande peso, segundo Pedro Pomar, que foi o erro acerca do local escolhido para se deflagrar as ações armadas. Tríplice divisa entre Pará, Goiás (atual Tocantins) e Maranhão, o Bico do Papagaio constituía na época uma área de parco povoamento, difícil transporte e fraca tradição de luta camponesa. Seu povoamento era feito quase que exclusivamente por posseiros sem-terra vindos de outras regiões, trazendo consigo uma mentalidade errante e com uma fraca ligação com a terra em relação a outras regiões do país. A posição de Pomar orientava que as primeiras ações armadas deveriam ser iniciadas em áreas que cumprissem os seguintes critérios: 1) densidade populacional relativamente alta e de povoamento antigo, com uma quantidade numérica relativamente grande de massas a serem mobilizadas para a luta; 2) que já possuam forte tradição de lutas camponesas e operárias, com movimentos de massas já organizados para que os comunistas possam realizar entre estes o devido trabalho revolucionário.
Haviam, no Brasil, regiões de povoamento antigo que se encaixavam perfeitamente em tais critérios. Na zona da mata do nordeste brasileiro, desde a década de 1950 atuavam as Ligas Camponesas – demonstrando grande tradição de lutas camponesas – de Francisco Julião, numa área de grande densidade populacional e antigo povoamento. Nas regiões do Baixo São Francisco do agreste do estado de Alagoas, Ligas Camponesas já travavam processos de guerras de guerrilhas desde a década de 1930 nesta área de povoamento também antigo, numa experiência de luta já estudada inclusive pelo comunista alemão Harry Berger (Arthur Ewert), que viera na época para o Brasil sob orientação da Internacional Comunista para orientar o povo brasileiro em sua luta libertadora. No sertão da Bahia, norte do Paraná e sul do Rio Grande do Sul, tradicionais movimentos de massas camponeses já vinham se desenvolvendo também há algumas décadas. Ainda assim, a direção do Partido Comunista do Brasil cometera o erro de iniciar os trabalhos de massas numa área que cumpria poucos critérios favoráveis para o desenvolvimento de uma experiência guerrilheira.
Os diversos erros militares cometidos pela Guerrilha do Araguaia se manifestaram também como erros de concepção política. Os choques armados iniciados em 1972 entre os guerrilheiros e as tropas do Exército Brasileiro não foram frutos de ofensivas táticas da guerrilha, mas da ofensiva do próprio exército reacionário. Houveram debilidades no que tange à segurança e aos segredos do início de operações guerrilheiras que se traduziram no envio de dezenas de milhares de soldados preparados para combates destacamentos guerrilheiros de menos de uma centena. Enfrentar um contingente militar tão grande com pouquíssimos guerrilheiros violaria frontalmente os princípios da concepção militar da Guerra Popular. A situação que se impôs demandou um processo organizado de fuga dos guerrilheiros, o que terminou não acontecendo. É verdade que relatos feitos na época dão conta de nos informar que Osvaldão (Osvaldo Orlando da Costa), militante do PCdoB e comandante do Destacamento B das Forças Guerrilheiras do Araguaia, junto a outros guerrilheiros, já vinha organizando uma organizada rota de fuga emergencial pelo Rio Xingu, traçando trilhas e escondendo alimentos que pudessem abastecer a guerrilha num processo eventual de fuga. Esta rota, porém, não foi concluída pois ainda estava em progresso quando os combatentes revolucionários foram pegos de surpresa pela incursão do exército reacionário na região no começo dos anos 1970. Na última reunião realizada entre comandantes dos três destacamentos das Forças Guerrilheiras do Araguaia anteriormente à derrota completa desta experiência pelo Exército Brasileiro, quando não haviam sobrado mais que alguns pouquíssimos guerrilheiros, decidiu-se por resistir às ofensivas do Exército reacionário ao invés de se estudar um plano mais detalhado de fuga, o que manifestou por sua vez, também, mais um erro de concepção política.
É certo que as várias debilidades manifestadas pelo PCdoB neste processo era reflexo, antes de tudo, da dificuldade que este Partido manifestou em assimilar de maneira correta os princípios do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung, bem como de se entender de forma realmente profunda as concepções militares do proletariado e de leva-las à prática. Tais incompreensões se acumularam em erros mais graves que levariam à bancarrota completa do Partido Comunista do Brasil enquanto organização revolucionária.
O uso do Araguaia como “capital político” dos oportunistas do atual “PCdoB”
A morte do presidente Mao Tsé-tung em setembro de 1976, a Chacina da Lapa e acontecimentos posteriores acabaram por deixar no Partido Comunista do Brasil militantes vacilantes e pouco decididos acerca da justeza das políticas adotadas. Influenciados pelas concepções oportunistas de esquerda de Enver Hoxha, dirigente do Partido do Trabalho da Albânia que começa a atacar Mao Tsé-Tung após sua morte, o grupo encabeçado por João Amazonas inicia um processo de guinada política rumo ao oportunismo de tipo “esquerdista”. Amazonas escreveria em 1978 o pomposo panfleto “Pensamento Mao Tsé-Tung, Teoria Antimarxista”, chafurdado de confusões ideológicas e premissas políticas revisionistas devidamente aplicadas na prática e que levaram o PCdoB ao abismo. Embora atacando o Pensamento Mao Tsé-tung sob uma retórica pretensamente revolucionária e antirrevionista, as posições de Amazonas manifestaram-se mais tarde com um fundo realmente direitista. De “verdadeiramente revolucionário”, o PCdoB passa a endossar a campanha reformista das “Diretas Já” intentando alçar desde então o “lugarzinho rendoso” no Estado burguês brasileiro e realizando desde então as aliança mais estapafúrdias que deixariam de cabelo em pé até mesmo os mais escolados revisionistas. Data desta época, de meados da década de 1980, o apoio à candidatura para presidência do feudal José Sarney por parte do PCdoB e outros absurdos feitos no período do movimento sindical, aliando-se com notórios pelegos da época. Esta guinada nas concepções políticas do PCdoB refletir-se-iam na maneira de conceber, também, a experiência da Guerrilha do Araguaia.
No ano de 1996, em depoimento dado numa audiência pública da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, João Amazonas emite uma série de posições falsas acerca dos acontecimentos da Guerrilha do Araguaia. “O Araguaia não era um movimento subversivo, como dizia a repressão, não visava implantar o socialismo no Brasil. Destinava-se a organizar a resistência armada contra a ditadura, já que não havia espaço para outras formas de luta nas cidades.”, e continua “O Partido Comunista do Brasil não faz proselitismo em função do Araguaia. Nosso Partido acha que cumpriu seu dever de procurar, em condições difíceis, o caminho da resistência, preparando o fim do regime de tirania implantado no Brasil.” Em entrevista realizada no ano de 2004, o então presidente revisionista do PCdoB, Renato Rabelo, endossaria posições semelhantes absurdas: “Embora derrotada militarmente, a Guerrilha do Araguaia foi vitoriosa politicamente. [...] A Guerrilha foi atacada por todos os meios, porque a ditadura sentiu o golpe.”
Se é verdade, por um lado, que de fato a experiência guerrilheira do Araguaia não tinha como horizonte imediato (porém, ao contrário do que dizem com más intenções os revisionistas, esta tinha como horizonte futuro, sim, construir o socialismo e o comunismo no Brasil) a construção do socialismo, mas a conquista do poder político pela classe operária e a edificação de um governo democrático-popular mediante uma Revolução, também é mais verdade ainda que a luta por este arremedo de democracia burguesa que existe hoje no Brasil esteve muito, mas muito longe dos verdadeiros planos da Guerrilha do Araguaia. O “direito ao voto”, a “cidadania”, que hoje os revisionistas exaltam como uma espécie de fina flor da democracia, já fora rejeitada pelos genuínos comunistas que reorganizaram o Partido no ano de 1962. Tampouco algumas possíveis e verdadeiras conquistas democráticas como a liquidação da grande propriedade rural ou a limitação do capital estrangeiro na economia não foram conquistadas. Os alaridos do atual PCdoB segundo a qual a Guerrilha do Araguaia lutaria por esta “democracia” não passam de devaneios. Daí derivam também os absurdos ditos por Rabelo acerca da “derrota militar” da Guerrilha, a despeito de sua suposta “vitória política” na “luta pela democracia”.
Nos dias de hoje, até mesmo militantes que estavam presentes no episódio da Chacina da Lapa deixaram para um passado muito distante qualquer telha de Revolução para se entregarem à administração do Estado burguês-latifundiário e à politicagem, a exemplo do entreguista Haroldo Lima, nos dias de hoje nada mais que um boneco a serviço das companhias estrangeiras petroleiras para o saque de nossas riquezas naturais pelo imperialismo. Embora não tenhamos como objetivo aqui estudar profundamente a degeneração do PCdoB pelo revisionismo, pode-se dizer de fato que a Chacina da Lapa feita pelos militares reacionários cumpriu papel neste sentido. Dentre as várias lições históricas a serem tiradas deste episódio significativo, certamente a vigilância política contra a repressão fascista e o revisionismo será a maior delas.
publicado na Revista Nova Cultura #9