Desde a sua fundação, a União Reconstrução Comunista desenvolve um trabalho de solidariedade à Revolução Filipina, divulgando para o público brasileiro a luta armada que ali se desenvolve e esforçando-se para destacar as devidas lições políticas deste processo revolucionário que, sem sombra de dúvidas, servirão para inspirarmos os comunistas e revolucionários de nosso país, que se esforçam pela retomada da Revolução Brasileira e a reconstrução do Partido Comunista do Brasil.
Ainda pouco divulgada no Brasil, a Revolução Filipina é uma das guerras revolucionárias – dirigidas pela classe operária revolucionária filipina e seu partido, o PCF – que há mais tempo persistem, avançando heroicamente em meio a um sem número de dificuldades e reviravoltas nas situações política nacional e internacional. Há 50 anos, quando algumas poucas dezenas de jovens militantes comunistas reorganizaram o Partido – após muitas décadas de erros oportunistas de direita e de esquerda cometidos pelas antigas lideranças oportunistas do velho Partido Comunista das Filipinas fundado no ano de 1930 – e, no ano seguinte, no início de 1969, fundaram o Novo Exército Popular (NEP) e iniciaram imediatamente a luta armada no distrito de Tarlac e nas regiões montanhosas de Isabela, até mesmo os apoiadores mais otimistas não poderiam imaginar que a guerra popular conduzida pelo NEP viria a se tornar uma das mais vitoriosas da atualidade, com possibilidades reais de derrubar os sucessivos regimes títeres filipinos e marchar para a construção do mais novo Estado socialista do mundo. Atualmente, o PCF já possui mais de 200 mil militantes e organiza o NEP que, com mais de 10 mil guerrilheiros fortemente armados, opera em 120 fronts guerrilheiros em 71 das 81 províncias do país. Por meio da Frente Democrática Nacional, fundada em 1973 pelo Partido, já possui atualmente capacidade de mobilizar as massas filipinas aos milhões, entre setores da classe operária, dos camponeses e assalariados rurais, populações pobres das periferias e favelas dos centros urbanos, mulheres e jovens, a pequena burguesia urbana, intelectualidade estudantil, etc.
Para rechaçarmos o derrotismo, enfatizamos como o movimento comunista filipino reorganizou-se a partir de um punhado de estudantes e converteu-se em uma poderosa força revolucionária. Contudo, evidentemente, a reorganização do Partido Comunista das Filipinas em 1968 não se deu a partir do nada. Decorreu primeiramente da luta dos verdadeiros comunistas filipinos contra as concepções erradas que até então eram predominantes no seio do movimento democrático e popular local, e secundariamente de condições históricas gerais e específicas. Foi compreendendo e agindo em acordo com tais condições – mas jamais marchando a reboque! – que os comunistas filipinos conseguiram desenvolver poderosos Partido e movimento revolucionários. Estudaram a história da sociedade filipina, as lutas de libertação historicamente travadas pelo povo filipino contra seus opressores, bem como as condições de exploração às quais eram e são submetidas as massas trabalhadoras do país.
José Maria Sison e outros grandes líderes, egressos das fileiras do movimento estudantil, operário e camponês, encabeçaram o processo de reorganização do Partido Comunista das Filipinas, culminando com a refundação do Partido em dezembro de 1968. Porém, Sison e seus camaradas sabiam bem que a refundação partidária nunca se daria sob bases sólida a partir de um só golpe. Jamais nutriram a ilusão de que um mero congresso formal de refundação ou um “expurgo”, simplesmente expulsando os dirigentes oportunistas, poderia sanar erros históricos do movimento comunista filipino cometidos por muitas décadas. Daí decorreu a necessidade de se iniciar um amplo movimento ao mesmo tempo educativo, ideológico e político conhecido como Primeiro Movimento de Retificação. A História ensina que golpes militares por parte da reação e do oportunismo jamais são puramente militares, e assumem também um caráter político-ideológico. Portanto, golpes vibrados pelos reacionários contra o Partido por décadas jamais poderiam ser respondidos de forma puramente militar, devendo-se retoma um amplo trabalho de educação política que encontrasse as raízes materiais dos erros cometidos e qual caminho deveria ser seguido a partir de então. Qual o caráter da sociedade filipina? Quais são as tarefas históricas da Revolução Filipina, suas forças motrizes, amigos, inimigos e setores vacilantes? Como devemos compreender o marxismo na presente etapa da luta da classe operária e dos povos do mundo, e que aportes tais lutas forneceram para o enriquecimento da ciência do proletariado? Que tipo de Partido é necessário para retomar a Revolução Filipina? Como retomar a luta armada? Como posicionar-se diante de um contexto internacional marcado pelo declínio do imperialismo norte-americano e pela ascensão – pela primeira vez na história – do revisionismo moderno ao poder político do primeiro país socialista da História? Essas e outras questões tiveram de ser respondidas pelo Primeiro Movimento de Retificação conduzido pelo PCF, e foram sistematizadas em importantes documentos da história do movimento comunista filipino, como o Filipinas: Sociedade e Revolução, e outros documentos.
As lições fornecidas pelo processo revolucionário filipino aos comunistas e revolucionários brasileiros demonstram que, em nosso país, necessitaremos certamente de um grande movimento de retificação e ainda mais contundente do que aquele conduzido nas Filipinas. Também no Brasil, a história do movimento comunista é permeada de erros oportunistas de esquerda e direita, insuficiências históricas e todo tipo de atitudes e posturas estranhas à classe operária e sua ideologia. E particularmente desde 1976, com o massacre executado pela ditadura militar conhecido como Chacina da Lapa, que assassinou as principais lideranças do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que se reuniam para debater os erros cometidos no movimento conhecido como Guerrilha do Araguaia e sobre a necessidade de retomada da luta armada, nosso país tem permanecido carente de quadros capazes de conduzir um grande movimento de retificação que estanque os erros passados e inicie uma nova etapa de grandes lutas revolucionárias do povo brasileiro, que somente poderá ser iniciada caso reorganizemos o destacamento de vanguarda da classe operária brasileira, o Partido Comunista do Brasil.
Particularmente desde a fundação do “Partido dos Trabalhadores” em 1980, o movimento popular afundou-se em erros e em uma série de concepções burguesas e pequeno-burguesas que praticamente enterraram o movimento comunista brasileiro. Dentre estas, podemos nomear: a ideia de que a tomada do poder político pela classe operária e as massas trabalhadoras por meio da revolução armada não mais seria possível diante da existência de um “contexto democrático” em que a população usa o direito de escolher seus “representantes” por meio de eleições; a ideia de que a revolução armada não mais seria possível diante das novas tecnologias digitais e da enorme força militar do imperialismo e do Estado burguês; a ideia de que é possível prescindir de um Partido Comunista único como força dirigente da transformação revolucionária, ou de que embora seja necessária a construção do Partido Comunista, não seria este, mas sim os “movimentos sociais” a força dirigente da revolução ou das transformações necessárias; a ideia de que a construção do Partido Comunista, como autêntica vanguarda do proletariado, pode se abster do combate consequente ao revisionismo e tendências políticas oportunistas de direita ou esquerdistas. Embora seja importante considerar as diferenças existentes entre as realidades filipina e brasileira (assim como suas inúmeras semelhanças, tratando-se ambos de países historicamente oprimidos pelas forças do imperialismo, do feudalismo, do capitalismo burocrático, e pelas políticas neoliberais e neocoloniais), os comunistas filipinos fornecem a nós brasileiros a lição universal de que a vitória da Revolução reside, antes de tudo e fundamentalmente, não no poderio militar ou político do inimigo, mas na justeza da linha política das forças que conduzem a revolução, na capacidade que estas têm de mobilizar as amplas massas do povo para cumprir as tarefas da revolução e golpearem as forças da reação, na capacidade que forças revolucionárias têm de, internamente, rejeitar o revisionismo e o oportunismo e conduzir movimentos de retificação contra as ideias, posturas e tendências erradas mediante o método da crítica e autocrítica.
Em nosso país, atualmente, quando uma camarilha de militaroides fascistas, encastelada em torno da figura medíocre de Jair Bolsonaro (mas conduzidas de fato pelo fascista Sérgio Etchegoyen e pelo imperialismo ianque) e bancada diretamente pelo imperialismo norte-americano, conduz sua ofensiva contra a classe operária, as massas trabalhadoras, e o que resta de soberania em nosso país, todo tipo de concepções erradas e derrotistas circulam no seio do campo democrático e progressista. O inimigo intenta se apresentar como muito mais forte do que realmente é, e os setores da pequena burguesia progressista, sempre vacilantes, assumem esse discurso reacionário e apresentam-no como uma potência invencível, onipresente e onipotente. Toda a experiência da luta ensina-nos, porém, que o fascismo não é uma demonstração de força, mas sim de fraqueza. É empregado pelas classes dominantes quando estas já não conseguem lidar com a terrível crise econômica e social pela qual elas mesmas são responsáveis, e tentam por meio da repressão em massa destruir a classe operária e o povo trabalhador, o seu destacamento de vanguarda (ainda inexistente em nosso país) e os seus movimentos de massas. A pretensa “força” que agora os fascistas têm assumido em nosso país revelam muito mais as fraquezas e debilidades das forças democráticas e progressistas que a suposta força do fascismo. Sob condições nas quais existisse em nosso país um forte e organizado destacamento de vanguarda da classe operária, conduzindo o exército popular e os movimentos de massas organizados em uma frente única nacional e democrática, estaríamos diante de condições excelentes para o avanço da revolução brasileira, em um contexto de brutal polarização política e insatisfação geral das massas trabalhadoras com o velho regime político reacionário. Porém, em tal conjuntura política marcada pela debilidade das forças democráticas e progressistas, na qual estas, hegemonizadas pelo petismo, apresentam-se no simbólico exatamente como a “salvação da política”, na defesa aberta do velho regime reacionário odiado pelo povo (sob louvas pomposas de “Estado Democrático de Direito”, “defesa da Constituição”, etc.), enquanto que, por outro lado, as forças mais abertamente fascistas e reacionárias apresentam-se como “antissistema”, “contra a política” e como a aglutinação da insatisfação das massas com a velha política reacionária, certamente precisaremos ainda de grandes movimentos de retificação para corrigirmos os erros históricos e recuperarmo-nos dos golpes que há anos estamos sofrendo.
O inimigo fascista e pró-imperialista encontra-se em sua ofensiva estratégica. As forças democráticas e progressistas, por outro lado, em defensiva estratégica. Somos ainda débeis, fracos e pouco organizados, ao passo que aqueles são muito mais fortes, organizados e mantidos financeira e militarmente por uma superpotência imperialista. Porém, se apoiarmo-nos fortemente na força das massas trabalhadoras e em suas demandas futuras e imediatas, retificarmos os erros históricos, combatermos o inimigo utilizando formas não-convencionais de luta (contra as quais os inimigos tentarão responder utilizando-se das formas convencionais de luta, com a repressão em massa, e com “novas formas” de “guerra híbrida” reacionária, apoiando-se em temas religiosos e identitários para jogar as massas contra as forças democráticas e progressistas) e estabelecermos corretas linhas políticas para reorganizarmos o Partido Comunista, fatalmente poderemos transformar a nossa atual defensiva estratégica em um equilíbrio estratégico de forças, e posteriormente em uma ofensiva estratégica contra o inimigo, que então assumirá sua defensiva estratégica contra a ofensiva estratégica das forças democráticas.
Ainda que se apresente taticamente como monstruoso e invencível, dotado de um poderio sequer sonhado por nós, o inimigo a nível estratégico é um tigre de papel. Representa um velho regime reacionário odiado pelo povo, ao passo que as forças revolucionárias representam o socialismo e o futuro progressista, que serão inevitavelmente conquistados.
O velho sistema semicolonial e semifeudal brasileiro, apodrecido até a medula, junto ao sistema capitalista mundial, serão inevitavelmente derrotados e a humanidade trabalhadora sem dúvidas ingressará na etapa iluminada da sociedade socialista e comunista. O imperialismo e os reacionários serão derrotados, e o povo brasileiro e os povos de todo o mundo serão vitoriosos.
DEFENDER A GUERRA POPULAR NAS FILIPINAS!
VIVA OS 50 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DAS FILIPINAS!
UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA