PROGRAMA DE 15 PONTOS

1 - Guiar as massas populares para a tomada do poder político, destruir o Estado burguês-latifundiário e construir um novo Estado, baseado na aliança operário-camponesa,  que será dirigido pelo proletariado; o novo Estado terá um caráter democrático e popular, dos operários, camponeses pobres e médios, dos trabalhadores intelectuais, da pequena e média burguesia; nele vigorará a mais ampla democracia para as massas populares e o exercício da ditadura contra elementos representantes das classes dominantes despojadas do poder e do imperialismo.

 

2 - Lutar por um governo que estabeleça uma nova República Popular Democrática, que obedecerá ao princípio de que o povo é dono do Estado e exerce o poder. As bases do novo Estado serão formadas pelos conselhos de operários, camponeses e demais classes revolucionárias. A partir dos conselhos se organizará a estrutura de poder popular em todos os níveis (bairro, município, província, estado e assembleia nacional). Todas as classes revolucionárias serão representadas em todos os níveis. A Assembleia Nacional Popular será a instituição que exercerá a ordem nacional.

 

3 - Nacionalização e socialização de todo capital estrangeiro; Expropriação de todo capital burocrático-comprador e financeiro na forma de empresas industriais, linhas ferroviárias, metroviárias, portos, estradas, riquezas naturais, poços de petróleo, etc. Nacionalização e monopólio do comércio exterior. Expropriação de todos os grandes bancos estrangeiros e nacionais. Todo capital expropriado pelo poder popular será integrado como propriedade de todo o povo, no setor econômico estatal-socialista, que cumprirá uma função dirigente de toda a economia. A partir de tais empresas libertadas das amarras das relações de produção capitalistas, acumular e destinar crescentes recursos para levar a cabo a industrialização nacional.

 

4 - Cancelamento unilateral de todas as dívidas (externa e interna) do Estado brasileiro.

 

5 - Proteger a propriedade dos pequenos e médios capitalistas que contribuam com a expansão das forças produtivas nacionais e se submetam ao novo governo democrático-popular dirigido pela classe operária e seu Partido. Durante toda a etapa da Revolução Democrática, os capitalistas pequenos e médios serão obrigados a permitir a livre atuação de sindicatos operários e demais organismos do Partido em suas empresas. Caso contrário, estarão sujeitos ao pagamento de multas ou de receberem determinadas sanções, podendo mesmo ser expropriados pelo novo Estado democrático-popular.

 

6 - Destruição do sistema latifundiário por meio da Revolução Agrária. Distribuir todas as terras dos latifundiários para os camponeses sem terra ou com pouca terra - sem indenização - com áreas definidas segundo critérios por região (levando em conta as gigantescas desigualdades regionais existentes no país). Define-se como latifundiário todo aquele que não trabalha a própria terra ou utiliza alguma parte das terras em sua propriedade para a exploração feudal.

 

7 - Cooperativizar os camponeses em sociedades econômicas de ajuda mútua para a aquisição de meios de produção comprados do Estado. Educar o campesinato no espírito da ideologia do proletariado, libertando-os da secular mentalidade pequeno-burguesa e educando-os sobre a necessidade de nacionalização das terras.

 

8 - Estatização das empresas monopolistas rurais.

 

9 - Lutar pela construção da igualdade concreta para a mulher, com a destruição de toda misoginia e da opressão patriarcal, para que as mesmas assumam seu papel fundamental na construção da nova sociedade. Eliminação de todo e qualquer preconceito de gênero e garantir os direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais e transgêneros.

 

10 - Apoiar luta do povo negro pela valorização e afirmação de sua cultura e sua identidade, que foram sufocadas e atacadas por mais de três séculos de escravidão em nosso país, e que seguem marginalizadas em nossa sociedade. Defender também a soberania do povo indígena, que sobrevive ao genocídio iniciado pela colonização e que perdura, agora levado a cabo pelo latifúndio. Os povos originários têm o direito de viver segundo sua cultura e em suas terras demarcadas pelo novo Estado.

 

11 - Estabelecer a laicidade do novo Estado democrático-popular, onde as perspectivas religiosas não influenciam as decisões do poder popular. A liberdade de crença e de religião estará garantida a todos, sendo estritamente proibida a discriminação contra qualquer tipo de religião.

 

12 - Fim da participação privada no sistema de saúde. Criação de um sistema universal e gratuito de saúde, com ênfase na atenção primária e na medicina preventiva.

 

13 - Eliminação de toda participação privada na educação. Criação de um sistema universal de ensino, com ênfase na formação politécnica e baseado na educação socialista.

 

14 - Estimular o amplo desenvolvimento de uma cultura popular, nacional, científica e revolucionária.

 

15 - Solidariedade a todos os povos que lutam contra a opressão imperialista. Apoio aos processos de construção socialista em Cuba e na República Popular Democrática da Coreia. Apoio às guerras populares na Índia, Filipinas e Turquia, dirigidas por seus respectivos Partidos Comunistas. Apoio às lutas armadas de libertação nacional em todos os países e pelo fortalecimento do movimento comunista internacional.