São com profundos pesares que todos os militantes da União Reconstrução Comunista enviam ao Partido Comunista das Filipinas, à Frente Democrática Nacional e ao Novo Exército Popular suas mais profundas condolências por ocasião do covarde assassinato do camarada Leoncio Pitao, Ka Parago, por parte das forças fascistas de repressão do Estado filipino no último dia 28 de junho. O camarada Pitao foi brutalmente assassinado na aldeia de Panalum, em Davao, enquanto estava sendo tra

Nesta semana foi aprovado na Câmara o texto substitutivo do Proposta de Emenda à Constituição, PEC 171/1993, que prevê a redução da maioridade penal para jovens que cometerem crimes hediondos, como sequestro, estupro, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte. Anteriormente, o texto que também incluía entre os crimes o tráfico de drogas, o terrorismo e roubo qualificado havia sido rejeitado por uma pequena margem de votos. Uma das justificativas usadas é a aprovaç